A dinâmica da vida contemporânea requer um olhar cuidadoso e estratégico para a defesa de direitos. Essa é a vocação do escritório Paiva & Osterno - Advocacia.
Harmonizamos a expertise jurídica da equipe com o acompanhamento proativo e personalizado de cada caso. Promovemos uma advocacia plena, abrangendo práticas de estruturação preventiva, essenciais para garantia de segurança jurídica e contenção de riscos, além de atuação no âmbito contencioso, apresentando alternativas sofisticadas para resolução de conflitos.
Temos o propósito de entregar soluções jurídicas de excelência para satisfação os direitos dos clientes, notadamente através dos serviços de assessoria, consultoria e mentoria, especializadas nas áreas dos direitos culturais, economia criativa, propriedade intelectual, direito empresarial e direito previdenciário.
Vocacionados à assistência empresarial, entregamos soluções jurídicas adequadas ao desenvolvimento dos negócios, minimizando os entraves burocráticos e os riscos inerentes ao empreendedorismo, por meio de planejamentos estratégicos e manejo dos instrumentos legais de proteção do investimento e captação de recursos.
A proteção contra riscos sociais é um princípio fundamental do Estado brasileiro. Possuímos vasta experiência no acompanhamento de processos administrativos e judiciais para fins de concessão, restabelecimento e revisão de benefícios previdenciários e assistenciais.
Acreditamos que não existe progresso sem amparo à produção intelectual. Em face disso, fornecemos os subsídios jurídicos necessários à proteção de marcas, patentes, desenho industrial, indicação geográfica, segredo de negócios, programas de computador e obras científicas, literárias e artísticas.
Os direitos culturais são aqueles relacionados às artes, à memória coletiva e ao fluxo de saberes, detentores de status de direito fundamental na Constituição Federal brasileira.
Além de advogados especializados, contamos com consultores e assistentes técnicos em outras áreas do conhecimento, formando uma equipe multidisciplinar de profissionais e integrada para a elaboração de soluções criativas e eficazes aos clientes.
Agregamos ao desenvolvimento da nossa missão o respeito às normas da Ordem dos Advogados do Brasil, a transparência nos relacionamentos, a difusão do conhecimento jurídico, o comprometimento e desenvolvimento com e dos colaboradores, além da responsabilidade socioambiental.
Sócia-fundadora da banca Paiva & Osterno - Advocacia; mestra em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Santa Catarina, especialista em Direito e Processo Previdenciário e graduada em Direito pela Universidade Estadual Vale do Acaraú; professora de Processo Civil e Direito Previdenciário da Faculdade Luciano Feijão.
Fornecemos uma visão ampla do negócio para que você possa tomar as decisões corretas desde o primeiro passo, com a proteção do nome e marca, assim como a correta avaliação das melhores opções de investimento e acessibilidade ao crédito.
Nossa visão empreendedora ajuda nossos clientes a lidarem melhor com os riscos inerentes à prática empresarial, especialmente relacionados ao direito tributário, laboral, societário e propriedade intelectual.
Criamos uma harmonia entre o universo empreendedor e a expertise jurídica da nossa equipe, com acompanhamento personalizado de cada caso, exercendo advocacia plena ao estruturar, prevenir e atuar de forma firme e efetiva na resolução dos conflitos.
Sócio-fundador da banca Paiva & Osterno - Advocacia; mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, especialista em Direito e Advocacia Empresarial pela Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes e graduado em Direito pela Universidade Estadual Vale do Acaraú; professor de Processo Penal e Processo Civil da Faculdade Luciano Feijão; membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais da Universidade de Fortaleza; coordenador do Grupo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Direito Digital e Direitos Culturais Lex Machina; presidente da Comissão de Direitos Culturais da subseccional de Sobral da OAB/CE.
Temos o propósito de entregar soluções jurídicas de excelência para satisfação dos direitos dos clientes, notadamente através dos serviços de assessoria, consultoria e mentoria, especializadas nas áreas dos direitos culturais, economia criativa, propriedade intelectual, direito empresarial e direito previdenciário.
